Processo 368508/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/06/2013 15:10
Autuado em 12/06/2013 15:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 178/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   178/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   178/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:12/06/13)
Origem MUNICÍPIO DE SANTA INÊS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2013 15:19 186775/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
09/09/2019 14:03 do Protocolo 610483/19
12/02/2016 11:41 AR do ofício OPD - 117/16 - GP
20/08/2015 17:07 do Protocolo 656373/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  11/02/2016 Instrução de Cobrança   187/ 2016   
GP  27/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   117/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 107/2016
16/12/2015 1267 Despacho Processual Diverso nº 1464/2015
18/08/2015 1185 Acórdão de Parecer Prévio nº 178/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1704/2015
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2037/2014
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 880/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13168/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2016 11:22 CMEX  
28/01/2016 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 212/2016 -
27/01/2016 16:53 DP Informação nº 2102/2016 -
25/01/2016 07:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 117/2016 -
21/01/2016 13:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2016 -
21/01/2016 13:28 STP Despacho Processual Diverso nº 16/2016 -
20/01/2016 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 107/2016 -
19/01/2016 17:31 STP  
26/08/2015 07:55 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2016 -
26/08/2015 07:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1464/2015 -
26/08/2015 07:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 84/2016 -
25/08/2015 15:09 STP  
18/08/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1196/2015 -
06/08/2015 17:50 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 178/2015 -
26/03/2015 10:04 GCAML  
25/03/2015 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1704/2015 -
25/03/2015 08:48 GCAML  
12/03/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 3710/2015 - Julgamento do mérito Recurso de revista.PCM Santa Inês 2011. Retorno para manifestação quanto à inclusão do gestor no cadastro de responsáveis com contas irregulares.Primeiramente, pelo julgamento do mérito e aguardo do trânsito em julgado.
01/09/2014 10:54 DCM Informação nº 312/2015 - MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Recurso de Revista. Cumprimento do Despacho 2037/14 - GCILB.
22/08/2014 14:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2037/2014 -
22/08/2014 11:25 STP Certidão de Sessão nº 606/2014 -
08/08/2014 11:22 GCILB  
08/08/2014 11:06 STP Certidão de Sessão nº 579/2014 -
10/07/2014 17:42 GCDA  
10/07/2014 15:04 STP Certidão de Sessão nº 499/2014 -
13/06/2014 10:53 GCILB  
13/06/2014 09:49 STP Certidão de Sessão nº 405/2014 -
08/04/2014 11:31 GCILB  
28/02/2014 11:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1415/2014 -
28/02/2014 11:49 SMPjTC Parecer nº 3303/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2011. Município de Santa Inês. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
14/06/2013 16:56 DCM Instrução nº 526/2014 - MUNICÍPIO DE SANTA INÊS: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 136/13 - S1C.
12/06/2013 16:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 880/2013 -
12/06/2013 15:10 DP Informação nº 11039/2013 -
12/06/2013 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13168/2013 -

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